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Flashcard FC196642

Qual é o foco principal do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e qual tipo de análise não faz parte de seus componentes típicos?

Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental

Instituto AVALIA · 2024

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda:

Qual é o foco principal do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e qual tipo de análise não faz parte de seus componentes típicos?
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Resposta

O EIA tem foco exclusivo na identificação, avaliação e proposição de medidas para os impactos ambientais de um projeto. Avaliações como a viabilidade técnica e econômica do empreendimento não fazem parte do EIA.

O EIA busca quantificar e qualificar os efeitos ambientais causados por uma obra ou atividade, propondo formas de mitigar danos ao meio ambiente.
Por exemplo, em um projeto de construção de um parque eólico, o EIA analisaria impactos sobre a fauna local, vegetação, ruído e recursos hídricos, mas não avaliaria se a instalação do parque é economicamente rentável ou tecnicamente viável — essa análise ficaria a cargo de outros estudos específicos, como o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), que abrange custos, retorno financeiro e eficiência tecnológica do empreendimento. ```




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