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Flashcard FC196645

Qual é a diferença fundamental entre as atividades técnicas do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e a elaboração de um Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD)?

Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental

Instituto AVALIA · 2024

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda:

Qual é a diferença fundamental entre as atividades técnicas do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e a elaboração de um Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD)?
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Resposta

As atividades do EIA visam identificar e analisar os impactos ambientais potenciais antes da implementação de um projeto, enquanto o PRAD é elaborado para recuperar áreas que já sofreram degradação ambiental.

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é um conjunto de atividades técnicas que tem como foco principal antecipar e compreender os impactos ambientais que um empreendimento pode causar, possibilitando a prevenção ou mitigação desses impactos antes que o projeto seja executado.
Já o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) não faz parte do EIA porque ele se destina à recuperação de áreas que já foram impactadas negativamente, ou seja, é uma resposta a impactos ambientais passados.

Exemplo: Imagine uma indústria que deseja se instalar numa região. O EIA vai avaliar quais danos ambientais essa instalação pode causar antes que a obra comece, como poluição do solo ou da água.
Por outro lado, se uma área próxima já estiver degradada por uma antiga fábrica abandonada, o PRAD seria o plano para recuperar essa área afetada ambientalmente após o dano já ocorrido.




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