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Flashcard FC196646

Qual o papel do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente (RIMA) no processo de licenciamento ambiental para atividades com significativo im

Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental

Instituto AVALIA · 2024

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda:

Qual o papel do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente (RIMA) no processo de licenciamento ambiental para atividades com significativo impacto?
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Resposta

O EIA analisa detalhadamente os impactos ambientais da atividade, e o RIMA apresenta esses resultados de forma acessível ao público.

O EIA é um documento técnico que identifica e avalia os efeitos potenciais da atividade no meio ambiente, permitindo a tomada de decisões fundamentadas.
O RIMA tem como objetivo tornar essas informações compreensíveis para a população, facilitando a transparência e estimulando a participação social, inclusive por meio de audiências públicas.

Exemplo: Imagine a instalação de uma nova estrada em uma região com fauna sensível. O EIA vai detalhar os possíveis impactos sobre os habitats naturais e o fluxo de água, enquanto o RIMA explicará esses impactos de forma clara para a comunidade local, que poderá participar do debate e sugerir medidas de mitigação para proteger a biodiversidade.





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