Quais homicídios são considerados crimes hediondos segundo a legislação específica?

Resposta

Somente homicídios qualificados e os praticados por grupo de extermínio são considerados crimes hediondos.

O homicídio simples, que ocorre sem qualificadoras, não é classificado como crime hediondo.
A lei deixa claro que apenas o homicídio qualificado — por exemplo, aquele cometido com recurso que dificulte a defesa da vítima ou por motivo torpe — ou o homicídio resultante de ações de grupo de extermínio recebem essa gravidade.

Exemplo: Um homicídio praticado com motivo fútil, como matar alguém durante uma briga por ciúmes, se enquadra como homicídio qualificado e será crime hediondo. Já o homicídio decorrente de legítima defesa não é hediondo nem homicídio simples.