Qual é o dever do juiz ao ter notícia de documento relevante para a acusação ou defesa no processo penal?

Resposta

O juiz deve providenciar a juntada do documento aos autos, independentemente de requerimento de qualquer das partes, se possível.

Esse procedimento está disposto no artigo 234 do Código de Processo Penal, que evidencia a função ativa do juiz na busca pela verdade e pela justiça.

Ele não deve se limitar apenas ao que as partes trazem, devendo agir para garantir que todas as provas relevantes sejam apresentadas, o que ressalta os princípios do contraditório e da ampla defesa.