FC ConcursosFlashcard: 206968
Flashcard:
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Conteúdo:
Sujeitos do Processo Penal (arts. 251 a 281 do CPP)
Concurso:
Órgãos: PC CE - Polícia Civil do Estado do Ceará - Cargos: Delegado de Polícia Civil (CE) · VUNESP · 2015

A suspeição pode ser declarada ou reconhecida se a parte a provocou deliberadamente?

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Juiz (arts. 251 a 256 do CPP), responda:

A suspeição pode ser declarada ou reconhecida se a parte a provocou deliberadamente?

Resposta

A suspeição não poderá ser declarada nem reconhecida quando a parte a provocou deliberadamente.



Isso decorre do princípio de que a parte não pode se beneficiar de um ato que ela mesma gerou, sendo necessário proteger o juiz de manobras maliciosas de afastamento e preservar a integridade do processo penal.






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