- Flashcard:
- FC206968
- Conteúdo:
- Sujeitos do Processo Penal (arts. 251 a 281 do CPP)
- Concurso:
- Órgãos: PC CE - Polícia Civil do Estado do Ceará - Cargos: Delegado de Polícia Civil (CE) · VUNESP · 2015
A suspeição pode ser declarada ou reconhecida se a parte a provocou deliberadamente?
A suspeição pode ser declarada ou reconhecida se a parte a provocou deliberadamente?
Resposta
A suspeição não poderá ser declarada nem reconhecida quando a parte a provocou deliberadamente.
Isso decorre do princípio de que a parte não pode se beneficiar de um ato que ela mesma gerou, sendo necessário proteger o juiz de manobras maliciosas de afastamento e preservar a integridade do processo penal.
Veja como foi cobrado:
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