FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC212894

Qual princípio administrativo é violado quando os interesses patrimoniais do Estado prevalecem sobre as necessidades coletivas?

Regime Jurídico Administrativo

VUNESP · 2018

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Princípios Implícitos, Reconhecidos e Infraconstitucionais, responda:

Qual princípio administrativo é violado quando os interesses patrimoniais do Estado prevalecem sobre as necessidades coletivas?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

O princípio violado é o interesse público primário, que se refere aos interesses diretos da sociedade destinados a atender as necessidades e bens da coletividade.

Quando a administração pratica exação tributária excessiva, privilegiando interesses patrimoniais do Estado em detrimento da população, ocorre violação desse princípio, pois os interesses públicos secundários não devem prevalecer sobre os primários.




Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/212607

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo