Flashcard FC212949
Os empregados de empresas estatais têm estabilidade e qual requisito deve acompanhar sua demissão?
Organização Administrativa
VUNESP · 2018
Os empregados de empresas estatais têm estabilidade e qual requisito deve acompanhar sua demissão?
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Resposta
Não, os empregados das empresas estatais não gozam de estabilidade, e sua demissão deve ser devidamente motivada.• Estabilidade: Os empregados das empresas estatais não possuem estabilidade no emprego, diferentemente dos servidores estatutários, estando sujeitos à demissão conforme a CLT e direitos trabalhistas aplicáveis.
• Motivação: A demissão deve ser justificada com razões claras e formais, conforme a exigência confirmada pelo STF, para evitar decisões arbitrárias ou injustas.
Veja como foi cobrado:
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