Flashcard FC212953
O que caracteriza uma autarquia na Administração Indireta?
Organização Administrativa
VUNESP · 2018
O que caracteriza uma autarquia na Administração Indireta?
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Resposta
Uma autarquia é um serviço autônomo criado por lei, com personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios, que executa atividades típicas da Administração Pública e possui gestão descentralizada.
• Criação por lei: necessita de ato legislativo para sua constituição.
• Personalidade jurídica: tem direitos e obrigações próprios.
• Patrimônio e receita: administra bens e recursos financeiros próprios.
• Atividades públicas: executa funções típicas da Administração Pública.
• Gestão descentralizada: organiza-se de forma descentralizada para maior eficiência.
Veja como foi cobrado:
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