Flashcard FC212968
Como se classificam os serviços públicos que podem ser prestados tanto pelo Estado quanto por particulares?
Serviços Públicos
VUNESP · 2018
Como se classificam os serviços públicos que podem ser prestados tanto pelo Estado quanto por particulares?
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Resposta
São serviços delegáveis, que podem ser prestados tanto pelo Estado quanto por particulares mediante contratos específicos, como concessões e permissões, com supervisão e responsabilidade do Estado.Poder de fiscalização: o Estado mantém a supervisão sobre a qualidade e a continuidade da prestação do serviço.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/212681
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