Flashcard FC212972
Qual princípio exige que as tarifas dos serviços públicos sejam fixadas em níveis acessíveis ao poder aquisitivo dos usuários?
Serviços Públicos
VUNESP · 2018
Qual princípio exige que as tarifas dos serviços públicos sejam fixadas em níveis acessíveis ao poder aquisitivo dos usuários?
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Resposta
A modicidade tarifária exige que as tarifas dos serviços públicos sejam fixadas a preços módicos, ou seja, em níveis acessíveis ao poder aquisitivo dos usuários.
• Acesso inclusivo: garante que todos os cidadãos tenham acesso aos serviços prestados pelo Estado independentemente da condição econômica, evitando exclusão por custo elevado.
• Poder aquisitivo: o poder aquisitivo dos usuários deve ser considerado na definição dessas tarifas.
• Responsabilidade estatal: reflete a obrigação do Estado de promover o bem-estar social, fomentando a cidadania e assegurando a dignidade de todos os indivíduos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/212685
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