Flashcard FC212980
Qual a diferença essencial entre PPP e contrato de concessão quanto à viabilidade econômica e ao suporte financeiro estatal?
Serviços Públicos
VUNESP · 2019
Qual a diferença essencial entre PPP e contrato de concessão quanto à viabilidade econômica e ao suporte financeiro estatal?
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Resposta
PPPs destinam-se a projetos sem rentabilidade adequada ao capital privado e contam com contraprestação pecuniária estatal, enquanto contratos de concessão recaem sobre atividades com viabilidade econômica suficiente ao capital privado, sem necessidade de suporte financeiro do Estado.
• PPP: utilizada quando investimentos são elevados e as tarifas não garantem rentabilidade, razão pela qual o Estado presta contraprestação pecuniária para viabilizar o projeto.
• Contrato de concessão: aplica-se a atividades que apresentam viabilidade econômica adequada ao capital privado, com expectativa de que tarifas atraiam investidores sem intervenção financeira estatal.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/212693
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