Flashcard FC212986
Por que a exploração de atividade econômica pelo Estado em regime de concorrência não é considerada serviço público?
Serviços Públicos
VUNESP · 2020
Por que a exploração de atividade econômica pelo Estado em regime de concorrência não é considerada serviço público?
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Resposta
Porque, em regime de concorrência, o Estado atua como agente econômico competindo com o setor privado, não prestando serviço público destinado à coletividade.• Serviço público: atividades voltadas ao atendimento do interesse coletivo, prestadas em regime de direito público e sem concorrência com o setor privado.
• Atividade econômica: exploração de bens ou serviços pelo Estado em ambiente concorrencial, em que atua como agente econômico e não como prestador de serviço público.
Veja como foi cobrado:
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