Flashcard FC213003
Quando o servidor de provimento efetivo adquire estabilidade e em que hipóteses ela só pode ser perdida?
Agentes Públicos
VUNESP · 2018
Quando o servidor de provimento efetivo adquire estabilidade e em que hipóteses ela só pode ser perdida?
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Resposta
Adquire estabilidade após três anos de efetivo exercício, e só pode perdê-la por sentença judicial transitada em julgado ou por processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.• Aquisição: O servidor de provimento efetivo adquire estabilidade após três anos de efetivo exercício.
• Perda do cargo: Só por sentença judicial transitada em julgado ou mediante processo administrativo com garantia da ampla defesa.
• Avaliação periódica: A aprovação na avaliação periódica de desempenho garante o direito à estabilidade e impede a exoneração.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/212716
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