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Flashcard FC213015

A estabilidade incide sobre o cargo ou sobre o serviço público?

Agentes Públicos

VUNESP · 2018

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Da Estabilidade (arts. 217 e 218 da Lei nº 10.261/1968), responda:

A estabilidade incide sobre o cargo ou sobre o serviço público?
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Resposta

A estabilidade incide sobre o serviço público e não sobre o cargo.

Cabe à Administração aproveitar o servidor em outro cargo de igual padrão, de acordo com suas aptidões.




Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/212728

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