Flashcard FC213026
Qual penalidade incide sobre servidor aposentado que, em atividade, praticou falta que motivaria demissão?
Agentes Públicos
VUNESP · 2019
Qual penalidade incide sobre servidor aposentado que, em atividade, praticou falta que motivaria demissão?
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Resposta
A penalidade é a cassação da aposentadoria.Cassação da aposentadoria: aplica-se quando o inativo praticou, enquanto estava na ativa, ato que em atividade levaria à demissão, como a aceitação de cargo ou função pública sem permissão, sendo medida severa para responsabilizar e preservar a integridade e os princípios éticos do serviço público.
Veja como foi cobrado:
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