Flashcard FC213031
A defesa pode substituir, na mesma data da audiência, testemunha não localizada sem notificação prévia em processo administrativo disciplinar?
Agentes Públicos
VUNESP · 2018
A defesa pode substituir, na mesma data da audiência, testemunha não localizada sem notificação prévia em processo administrativo disciplinar?
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Resposta
Sim, a defesa pode substituir a testemunha não localizada, apresentando outra na mesma data designada para a audiência, sem necessidade de notificação prévia.Finalidade: garante a proteção do direito de defesa, assegura agilidade no procedimento e evita burocracia que prejudique a apresentação de provas.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/212744
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