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Flashcard FC213033

A função gratificada é mantida durante ausências justificadas do servidor público?

Agentes Públicos

VUNESP · 2018

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Direitos e Vantagens (Servidores Municipais), responda:

A função gratificada é mantida durante ausências justificadas do servidor público?
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Resposta

A função gratificada é mantida durante ausências justificadas do servidor público, incluindo férias, luto, casamento, licença-prêmio e convocação para júri.



• Férias: o servidor mantém a gratificação durante o período de férias.
• Luto: a ausência por luto não faz perder a gratificação.
• Casamento: a licença por casamento não acarreta perda da gratificação.
• Licença-prêmio: a licença-prêmio preserva o direito à gratificação.
• Júri: a convocação para prestar serviço de júri mantém a gratificação.





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