Quando a penalidade disciplinar pode ser atenuada pela motivação do servidor?

Resposta

A penalidade será atenuada quando o servidor praticou a infração com a intenção de preservar a ordem ou atender a um interesse público relevante.

Essa análise considera o contexto e a motivação do servidor, possibilitando a redução da pena se a ação visou a proteção da sociedade e o bem-estar da comunidade.