Flashcard FC213047
Em que hipótese uma pessoa sem cargo público pode ser responsabilizada por improbidade administrativa?
Improbidade Administrativa
VUNESP · 2018
Em que hipótese uma pessoa sem cargo público pode ser responsabilizada por improbidade administrativa?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Uma pessoa sem cargo público pode ser responsabilizada quando, mesmo não sendo agente público, concorre dolosamente para a prática do ato de improbidade e se beneficia dele.
• Concurso doloso: associou-se ao empregado público para desviar materiais destinados a serviços públicos, concorrendo para o ato ilícito.
• Benefício: obteve vantagem decorrente do desvio, configurando responsabilidade mesmo sem ocupar cargo público.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/212760
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em