Flashcard FC213071
Se órgãos encarregados de emitir laudos técnicos não cumprirem o prazo, o que o órgão responsável pela instrução do processo deve adotar?
Processo Administrativo
VUNESP · 2022
Se órgãos encarregados de emitir laudos técnicos não cumprirem o prazo, o que o órgão responsável pela instrução do processo deve adotar?
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Resposta
Deve solicitar laudo técnico de outro órgão dotado de qualificação e capacidade técnica equivalentes.• Continuidade e eficiência: assegura que o processo administrativo não fique paralisado e prioriza a continuidade dos procedimentos administrativos.
• Qualificação técnica: garante que o novo laudo mantenha a mesma qualidade e os padrões exigidos para análise do processo.
• Integridade e qualidade: promove a eficiência administrativa e assegura a integridade e a qualidade dos laudos técnicos exigidos nos trâmites administrativos do estado.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/212784
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