Flashcard FC213075
Qual é a consequência da falta de correlação lógica entre o motivo e o conteúdo em atos discricionários?
Processo Administrativo
VUNESP · 2019
Qual é a consequência da falta de correlação lógica entre o motivo e o conteúdo em atos discricionários?
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Resposta
Nos atos discricionários, será razão de invalidade a falta de correlação lógica entre o motivo e o conteúdo do ato, tendo em vista sua finalidade.Veja como foi cobrado:
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