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Flashcard FC213089

A lista detalhada de materiais de consumo é obrigatória no anteprojeto de obra ou serviço?

Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021

VUNESP · 2022

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Âmbito de Aplicação, Definições e Agentes Públicos (arts. 1º a 4º, 6º a 10 da Lei nº 14.133/2021), responda:

A lista detalhada de materiais de consumo é obrigatória no anteprojeto de obra ou serviço?
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Resposta

Não, a lista detalhada de materiais de consumo não é obrigatória no anteprojeto de obra ou serviço.



O anteprojeto é peça técnica fundamental para a elaboração do projeto básico, mas a não exigência dessa lista permite maior flexibilidade nas etapas iniciais, facilitando a adaptação dos materiais durante a execução do projeto.






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