Flashcard FC213091
Quais são as fases do processo licitatório da etapa preparatória até a homologação?
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
VUNESP · 2022
Quais são as fases do processo licitatório da etapa preparatória até a homologação?
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Resposta
As fases são preparatória, divulgação do edital, apresentação das propostas, julgamento, habilitação, recursal e homologação.• Preparatória: Esta fase envolve a elaboração do projeto básico ou executivo e a definição das condições de participação e critérios de julgamento.
• Divulgação do edital: O edital contendo todas as informações da licitação é amplamente divulgado para garantir transparência.
• Apresentação das propostas: Os licitantes entregam suas ofertas conforme as diretrizes do edital.
• Julgamento: As propostas são analisadas e classificadas para identificar a melhor relação custo-benefício.
• Habilitação: Avaliam-se os documentos dos licitantes classificados para verificar atendimento às condições de participação.
• Recursal: Os licitantes podem interpor recursos contra o resultado, assegurando contraditório e ampla defesa.
• Homologação: O gestor público homologa o resultado e autoriza a contratação do vencedor.
Veja como foi cobrado:
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