Flashcard FC213093
O que deve demonstrar a descrição da necessidade na fase preparatória do processo licitatório?
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
VUNESP · 2025
O que deve demonstrar a descrição da necessidade na fase preparatória do processo licitatório?
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Resposta
A descrição deve demonstrar a necessidade da contratação pelo problema a ser resolvido sob a perspectiva do interesse público.• Problema: caracterização do problema que a obra ou serviço pretende solucionar.
• Impactos da ausência: efeitos negativos para a coletividade caso a contratação não ocorra.
• Justificativa pública: fundamentação da contratação com base no interesse coletivo.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/212806
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