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Flashcard FC213111

O que ocorre com a remuneração nos contratos de eficiência quando a economia contratada não é alcançada?

Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021

VUNESP · 2025

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Tópicos Mesclados da Lei nº 14.133/2021, responda:

O que ocorre com a remuneração nos contratos de eficiência quando a economia contratada não é alcançada?
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Resposta

Quando a economia contratada não é alcançada, a diferença entre a economia prevista e a efetivamente obtida é descontada da remuneração do contratado.



Isso gera incentivo para que o contratado implemente as medidas necessárias e permite maior transparência e fiscalização pela Administração.






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