Flashcard FC213114
Quando a licitação é dispensável na contratação de entidade privada sem fins lucrativos e de inquestionável reputação ético‑profissional?
Legislação Estadual sobre Licitações
VUNESP · 2018
Quando a licitação é dispensável na contratação de entidade privada sem fins lucrativos e de inquestionável reputação ético‑profissional?
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Resposta
A licitação é dispensável quando se contrata instituição privada sem fins lucrativos, de inquestionável reputação ético profissional e dedicada à recuperação social do preso.• Finalidade: dedicada à recuperação social do preso, voltada à ressocialização e ao bem estar social.
• Reputação: possuir inquestionável reputação ético profissional é condição para a dispensa de licitação.
• Natureza: ser sem fins lucrativos é requisito indispensável para a dispensa de licitação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/212827
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