Flashcard FC213133
Quais princípios são concretizados pela vedação ao nepotismo nas nomeações para cargos de direção, chefia e assessoramento?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Administrativa
VUNESP · 2020
Quais princípios são concretizados pela vedação ao nepotismo nas nomeações para cargos de direção, chefia e assessoramento?
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Resposta
São os princípios da moralidade e da impessoalidade.• Moralidade: exige que a conduta dos agentes públicos seja pautada pela ética e pela justiça, com decisões voltadas ao interesse coletivo e sem favorecimento por relações pessoais, como o nepotismo, assegurando uma administração pública justa e transparente.
• Impessoalidade: determina que os atos administrativos não sejam influenciados por critérios pessoais, garantindo tratamento equitativo, já que o nepotismo privilegia parentes e compromete a qualidade do serviço público e a confiança da população.
Veja como foi cobrado:
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