Flashcard FC213728
Como a lei denomina registros de reclamações, denúncias, sugestões, elogios e demais pronunciamentos de usuários sobre a prestação de serviços públicos e a conduta de agentes públi
Serviços Públicos
CESGRANRIO · 2024
Como a lei denomina registros de reclamações, denúncias, sugestões, elogios e demais pronunciamentos de usuários sobre a prestação de serviços públicos e a conduta de agentes públicos?
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Resposta
Manifestações.Em termos práticos:
Esses registros integram os canais formais de participação e defesa dos direitos dos usuários e devem ser recebidos, registrados e tratados pela administração conforme procedimentos previstos.
Exemplo:
Usuários de um serviço municipal de abastecimento relatam intermitência no fornecimento, apresentam denúncias sobre vazamentos e sugerem um calendário de rodízio; todos esses contatos são manifestações que a companhia de água deve acolher, protocolar e responder dentro dos prazos e procedimentos administrativos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/213322
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