Flashcard FC213749
Qual o percentual mínimo de Reserva Legal exigido nas demais regiões do país e o que deve ser feito se o imóvel apresentar percentual inferior?
Florestas
CESGRANRIO · 2024
Qual o percentual mínimo de Reserva Legal exigido nas demais regiões do país e o que deve ser feito se o imóvel apresentar percentual inferior?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
20%. Deve recompor a vegetação até atingir esse percentual para regularizar a Reserva Legal.Explicação completa:
Nas demais regiões do país a exigência legal de Reserva Legal é de 20% da área do imóvel. Se o remanescente de vegetação nativa for inferior a 20% é obrigatória a recomposição da área necessária para alcançar o percentual mínimo, o que permite a averbação da Reserva Legal e a regularização ambiental do imóvel.
Exemplo:
Imóvel de 200 ha com 12% de vegetação remanescente. Calcule a área a recompor:
20\%\times 200\ \text{ha}=40\ \text{ha}\\12\%\times 200\ \text{ha}=24\ \text{ha}\\\text{Área a recompor}=40-24=16\ \text{ha}
Ou seja, é preciso restaurar 16 ha para atingir os 20% exigidos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/213343
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em