Flashcard FC23256
Como é feita a comprovação da carência dos beneficiários ou dependentes para a pensão dos seringueiros, segundo o Artigo 4º?
Como é feita a comprovação da carência dos beneficiários ou dependentes para a pensão dos seringueiros, segundo o Artigo 4º?
- A comprovação da carência é feita mediante a apresentação de um atestado fornecido por órgão oficial, assegurando uma verificação formal da condição financeira do solicitante.
- A carência pode ser demonstrada por meio de autodeclaração dos beneficiários, simplificando o processo de solicitação da pensão.
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Resposta
A comprovação da carência é feita mediante a apresentação de um atestado fornecido por órgão oficial, assegurando uma verificação formal da condição financeira do solicitante.
Comentário do professor
Art. 4º A comprovação da carência do beneficiário ou do dependente será feita com a apresentação de atestado fornecido por órgão oficial.
Este artigo especifica um método formal e confiável para a comprovação de carência, envolvendo a emissão de um atestado por uma autoridade competente para garantir a precisão da avaliação. A alternativa incorreta, apesar de parecer facilitar o processo, não oferece a segurança e a verificação necessárias estabelecidas pela legislação.
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