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Flashcard FC269714

Qual a finalidade da modalidade concurso nas licitações?

Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021

VUNESP · 2024

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Âmbito de Aplicação, Definições e Agentes Públicos (arts. 1º a 4º, 6º a 10 da Lei nº 14.133/2021), responda:

Qual a finalidade da modalidade concurso nas licitações?
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Resposta

A modalidade concurso destina-se à escolha de trabalho técnico, científico ou artístico e à concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor.


• Objeto: escolha de trabalho técnico, científico ou artístico mediante apresentação de propostas ou peças específicas.
• Julgamento: baseado na melhor técnica ou conteúdo artístico por comissão especializada que avalia méritos técnicos, criativos e adequação ao edital.
• Premiação: concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor, podendo incluir valor pecuniário, contratação posterior ou outro reconhecimento definido no edital.





Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/267203

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