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Flashcard FC269715

Qual modalidade de licitação é adequada para contratar serviços comuns sem elevada complexidade técnica e que prevê fase de lances?

Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021

VUNESP · 2024

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Âmbito de Aplicação, Definições e Agentes Públicos (arts. 1º a 4º, 6º a 10 da Lei nº 14.133/2021), responda:

Qual modalidade de licitação é adequada para contratar serviços comuns sem elevada complexidade técnica e que prevê fase de lances?
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Resposta

A modalidade adequada é o pregão.


• Aplicação: emprega-se para bens e serviços comuns que não exigem alta complexidade técnica, como limpeza e conservação predial, envolvendo mão de obra e materiais.
• Fase de lances: permite realização de lances, favorecendo a obtenção do menor preço e maior eficiência na contratação.
• Forma eletrônica: costuma tramitar em formato eletrônico, agilizando a seleção.
• Edital: requer detalhamento do objeto, especificações técnicas, critérios de medição e encargos trabalhistas para assegurar fiscalização e cumprimento contratual.





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