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Flashcard FC269724

Qual modalidade de licitação seleciona trabalhos técnicos, científicos ou artísticos e destina-se a premiar o vencedor?

Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021

VUNESP · 2023

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Âmbito de Aplicação, Definições e Agentes Públicos (arts. 1º a 4º, 6º a 10 da Lei nº 14.133/2021), responda:

Qual modalidade de licitação seleciona trabalhos técnicos, científicos ou artísticos e destina-se a premiar o vencedor?
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Resposta

A modalidade de licitação é o concurso.



• Objeto: seleção de trabalhos técnicos, científicos ou artísticos.
• Critério: escolha da proposta de melhor técnica ou de superior conteúdo artístico.
• Avaliação: subjetiva qualificada por comissão técnica ou júri especializado, podendo prever anonimato para garantir imparcialidade.
• Finalidade: premiar ou remunerar o autor da solução vencedora, com regras e forma de pagamento definidas no edital.
• Edital: exige detalhamento sobre critérios, prêmios e tratamento dos direitos autorais.





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