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Flashcard FC269726

O que é notória especialização e que elementos a evidenciam?

Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021

VUNESP · 2023

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Âmbito de Aplicação, Definições e Agentes Públicos (arts. 1º a 4º, 6º a 10 da Lei nº 14.133/2021), responda:

O que é notória especialização e que elementos a evidenciam?
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Resposta

Notória especialização é a qualidade de profissional ou empresa cujo conceito, no campo de sua especialidade, decorre de elementos objetivos e reputação técnica.

• Desempenho anterior: comprovação de trabalhos prévios que demonstram competência reconhecida no setor.
• Estudos: realização de pesquisas ou aperfeiçoamentos que evidenciam conhecimento especializado.
• Experiência: atuação continuada na área que confirma aptidão técnica excepcional.
• Publicações: obras ou artigos que atestam reputação técnica e domínio do tema.
• Organização: estrutura administrativa e procedimentos adequados que sustentam a capacidade técnica.
• Aparelhamento: recursos materiais e tecnológicos que demonstram aptidão para o objeto contratual.
• Equipe técnica: profissionais qualificados que compõem o quadro técnico da empresa ou do profissional.





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