Flashcard FC269727
Qual a classificação, para fins de contratação pública, de serviços que exigem conhecimento técnico-científico e predomínio de trabalho intelectual?
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
VUNESP · 2023
Qual a classificação, para fins de contratação pública, de serviços que exigem conhecimento técnico-científico e predomínio de trabalho intelectual?
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Resposta
São classificados como serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual.• Conhecimento técnico: exigem conhecimento técnico-científico, análise e interpretação para produção de pareceres, estudos ou relatórios.
• Predomínio intelectual: o trabalho intelectual prevalece sobre esforços materiais.
• Implicações na licitação: exigem avaliação de capacidade técnica, critérios de julgamento compatíveis e definição clara do escopo e dos produtos esperados.
Veja como foi cobrado:
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