Flashcard FC269730
Qual princípio veda que o mesmo agente acumule atribuições mais suscetíveis a riscos no processo licitatório?
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
VUNESP · 2024
Qual princípio veda que o mesmo agente acumule atribuições mais suscetíveis a riscos no processo licitatório?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
O princípio da segregação de funções veda a acumulação de atribuições mais suscetíveis a riscos pelo mesmo agente no processo licitatório.• Finalidade: Evitar que a mesma pessoa elabore o termo, julgue propostas e homologue, reduzindo a possibilidade de ocultação de erros ou práticas fraudulentas.
• Mecanismos: Exige distribuição de responsabilidades e a instituição de controles que promovam checagens mútuas entre os participantes do procedimento.
• Positivação: Foi formalizado pela legislação recente, aumentando a segurança e a integridade das contratações públicas.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/267219
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em