Flashcard FC269737
O que orientam os princípios do desenvolvimento nacional sustentável e da celeridade nas licitações?
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
VUNESP · 2023
O que orientam os princípios do desenvolvimento nacional sustentável e da celeridade nas licitações?
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Resposta
O princípio do desenvolvimento nacional sustentável orienta a atuação estatal para promover crescimento econômico compatível com preservação ambiental e justiça social, e o princípio da celeridade exige tramitação célere dos procedimentos licitatórios e contratuais, reduzindo formalismos sem abandonar a segurança jurídica e a competitividade.• Desenvolvimento nacional sustentável: orienta a atuação estatal para promover o crescimento econômico compatível com a preservação ambiental e a justiça social, estimulando inovação, conteúdo nacional e critérios de sustentabilidade nos processos de contratação.
• Celeridade: exige tramitação célere e adequada dos procedimentos licitatórios e contratuais, reduzindo formalismos desnecessários e prazos injustificáveis, e se operacionaliza por meio de planejamento, digitalização e prazos objetivos.
Veja como foi cobrado:
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