Flashcard FC269742
Qual é a fase final do processo licitatório em que a autoridade aprova formalmente o resultado e viabiliza a assinatura do contrato?
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
VUNESP · 2024
Qual é a fase final do processo licitatório em que a autoridade aprova formalmente o resultado e viabiliza a assinatura do contrato?
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Resposta
A homologação é a fase final do processo licitatório em que a autoridade competente aprova formalmente o resultado, confirmando a regularidade do procedimento e viabilizando a assinatura do contrato.
• Homologação: confirmação formal da regularidade do processo licitatório que torna o resultado apto a produzir efeitos e permite a celebração do contrato.
Veja como foi cobrado:
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