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Flashcard FC269748

Qual é o objetivo da licitação quanto à inovação, sustentabilidade e fortalecimento da indústria nacional?

Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021

VUNESP · 2023

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Objetivos, Fases e Formalidades (arts. 11 a 17 da Lei nº 14.133/2021), responda:

Qual é o objetivo da licitação quanto à inovação, sustentabilidade e fortalecimento da indústria nacional?
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Resposta

O objetivo é incentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável.


• Critérios e instrumentos: permitem promover tecnologias, produtos e serviços que agreguem valor nacional e observem práticas ambientais sustentáveis.
• Exigências técnicas: podem ser previstas em editais para orientar a escolha de propostas.
• Critério ciclo de vida: possibilita avaliar impactos ambientais ao selecionar propostas.
• Estímulos à indústria: visam fortalecer a indústria nacional, respeitados princípios e limites legais.





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