Flashcard FC269757
Quem responde individualmente pelos atos na sessão do pregão e em que hipótese essa responsabilidade pode ser afastada?
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
VUNESP · 2024
Quem responde individualmente pelos atos na sessão do pregão e em que hipótese essa responsabilidade pode ser afastada?
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Resposta
O pregoeiro responderá individualmente pelos atos que praticar, salvo se for induzido a erro pela atuação da equipe de apoio.• Pregoeiro: responde pelas decisões e pela condução da sessão, devendo agir com diligência, boa-fé e registrar as razões e fases do procedimento.
• Indução ao erro: a responsabilização pode ser afastada ou mitigada se ficar comprovado que informação equivocada, omissão ou conduta irregular da equipe de apoio levou o agente ao erro.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/267246
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