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Flashcard FC269758

Qual modalidade de licitação é obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns?

Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021

VUNESP · 2024

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Modalidades de Licitação (arts. 28 a 32 da Lei nº 14.133/2021), responda:

Qual modalidade de licitação é obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns?
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Resposta

A modalidade obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns é o pregão.


• Objeto: bens e serviços cujas especificações podem ser objetivamente descritas e atendidas por diversos fornecedores no mercado.
• Exemplos: materiais de escritório padronizáveis, como canetas, lápis e papel, utilizados para obter melhores preços e eficiência pela Administração.
• Critério: menor preço ou maior desconto, permitindo classificação e negociação rápidas entre os licitantes.
• Forma: presencial ou eletrônica, sendo a eletrônica mais utilizada por ampliar a concorrência e reduzir custos.





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