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Flashcard FC269769

Quando deve ser adotado o pregão?

Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021

VUNESP · 2023

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Modalidades de Licitação (arts. 28 a 32 da Lei nº 14.133/2021), responda:

Quando deve ser adotado o pregão?
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Resposta

O pregão deve ser adotado sempre que o objeto da licitação apresentar padrões de desempenho e qualidade que possam ser objetivamente definidos pelo edital por meio de especificações usuais de mercado.

Bens e serviços comuns: cuja descrição técnica não exige soluções complexas ou inovação.




Veja como foi cobrado:
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