Flashcard FC269772
Qual modalidade de licitação prescinde de registro cadastral prévio e não possui fase de habilitação?
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
VUNESP · 2023
Qual modalidade de licitação prescinde de registro cadastral prévio e não possui fase de habilitação?
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Resposta
A modalidade é o leilão.
• Lances: Interessados apresentam lances diretamente, sem necessidade de prévia qualificação técnica ou documental antes da disputa de preços.
• Habilitação: A fase de habilitação é suprimida, acelerando o procedimento quando a competição por lances é o elemento central.
• Homologação: Após os lances, o resultado sujeita-se a prazos recursais e à exigência de pagamento pelo arrematante, podendo ser exigida regularização posterior para finalização do negócio.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/267261
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