Flashcard FC269773
Quando a Administração deve adotar o diálogo competitivo?
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
VUNESP · 2023
Quando a Administração deve adotar o diálogo competitivo?
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Resposta
A Administração deve adotar o diálogo competitivo quando não consegue definir com precisão as especificações técnicas do objeto.• Debates prévios: a Administração promove debates com o setor privado para identificar e aperfeiçoar soluções e apurar a solução técnica mais adequada, os requisitos necessários e a estrutura jurídico-financeira do contrato.
• Inovação ou adaptação: é adequada quando há inovação ou necessidade de adaptar soluções do mercado que impedem especificações precisas desde o início.
• Refinamento de especificações: as especificações podem ser refinadas ao longo dos diálogos até a formulação do edital.
Veja como foi cobrado:
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