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Flashcard FC269779

Qual o critério de julgamento nos contratos de eficiência que remunera o contratado por percentual sobre a economia obtida?

Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021

VUNESP · 2024

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Critérios de Julgamento (arts. 33 a 39 da Lei nº 14.133/2021), responda:

Qual o critério de julgamento nos contratos de eficiência que remunera o contratado por percentual sobre a economia obtida?
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Resposta

O critério é o maior retorno econômico.

Nesse modelo, o contratado é remunerado com base em um percentual sobre a economia efetivamente obtida, de modo que vence a proposta que ofereça a maior economia ao contratante.

• Remuneração: R = p% × E, onde E é a economia comprovada e p% é o percentual acordado.





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