Flashcard FC269780
Qual o critério de julgamento exclusivo nos contratos de eficiência?
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
VUNESP · 2024
Qual o critério de julgamento exclusivo nos contratos de eficiência?
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Resposta
O critério exclusivo é o maior retorno econômico para a Administração.Isso significa que a seleção considera qual proposta gera a maior economia para a Administração ao longo do contrato, e não apenas o preço inicial ou o menor custo unitário.
A remuneração da contratada é fixada como percentual sobre a economia efetivamente alcançada, promovendo alinhamento de interesses: quanto maior a economia comprovada, maior o pagamento. Matematicamente, representa-se por exemplo como R = p × E, onde R é a remuneração, p o percentual pactuado e E a economia obtida.
Veja como foi cobrado:
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