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Flashcard FC269781

Qual o critério de julgamento exclusivo para contratos de eficiência que vincula a remuneração do contratado à economia obtida?

Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021

VUNESP · 2024

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Critérios de Julgamento (arts. 33 a 39 da Lei nº 14.133/2021), responda:

Qual o critério de julgamento exclusivo para contratos de eficiência que vincula a remuneração do contratado à economia obtida?
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Resposta

O critério exclusivo é o maior retorno econômico.


• maior retorno econômico: mensura a maior economia que a proposta proporcionará à Administração ao longo da execução do contrato, avaliando impactos permanentes e mensuráveis na redução de custos ou do consumo de recursos, e vincula a remuneração do contratado a um percentual incidente sobre a economia efetivamente obtida.





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