Flashcard FC269890
Quais elementos caracterizam serviços públicos econômicos?
Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo)
VUNESP · 2024
Quais elementos caracterizam serviços públicos econômicos?
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Resposta
Serviços públicos econômicos são atividades prestadas no mercado com finalidade econômica e fornecidas mediante tarifa.• Prestação: atividades prestadas pelo Estado ou por particulares sob seu controle no mercado.
• Finalidade econômica: destinam-se a fins econômicos e são fornecidas mediante tarifa.
• Essencialidade e continuidade: têm caráter essencial e prestação contínua.
• Infraestrutura intensiva: demandam grande estrutura e frequentemente configuram monopólio natural ou escala de rede.
• Delegação e regulação: normalmente explorados por concessão, permissão ou autorização e sujeitos a forte regulação para garantir universalidade, qualidade e modicidade tarifária.
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