Flashcard FC269922
A acumulação remunerada de cargo de professor com cargo técnico ou científico é lícita quando houver compatibilidade de horários?
Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo)
VUNESP · 2024
A acumulação remunerada de cargo de professor com cargo técnico ou científico é lícita quando houver compatibilidade de horários?
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Resposta
Sim. Poderá acumular ambos os cargos, pois a Constituição Federal admite a acumulação de cargo de natureza técnica com outro de professor quando houver compatibilidade de horários.
Compatibilidade de horários: requisito central que deve ser comprovado administrativamente para que o acúmulo seja regular.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/267411
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